Softwares livres podem usar recursos de programas pagos e sairem ilesos? Entenda um pouco mais sobre as regras e implicações do copyright nos programas do mundo “free”

14/09/2011 at 1:23 pm Leave a comment

A opção pelos softwares livres tem crescido cada vez mais entre os usuários de computadores pessoais e empresariais. Programas que eram pouco conhecidos, como o sistema operacional Ubuntu ou o Open Office, têm ganhado cada vez mais espaço no mundo digital.

Os criadores e entusiastas dos softwares livres defendem com unhas e dentes a filosofia “free”, a ideia de que programas possam ser utilizados, modificados e distribuídos por todos e para qualquer um, sem a intenção imediata de se obter lucros.

Para que isso aconteça, softwares realmente “livres” precisam cumprir uma série de exigências, entre elas a de não possuir componentes e tecnologias vindas integral ou parcialmente do mundo pago. Mas será que isso realmente acontece?

Componentes proprietários em softwares livres

Logo da Free Software Foundation A Free Software Foundation, uma organização sem fins lucrativos, tem sido a principal responsável por padronizar e documentar especificações no mundo do software livre desde 1984, quando foi fundada.

Um dos principais pontos de referência são as chamadas “4 Liberdades” , características que um programa precisa ter para ser considerado plenamente “free’’. A “Liberdade 1” dita que um software livre pode ter o seu funcionamento estudado pelos usuários, com a intenção de propor mudanças e melhorias na sua estrutura. Logo, a necessidade de haver um código-fonte aberto é uma pré-condição.

Acontece que boa parte das tecnologias usadas em softwares são propriedades de empresas privadas, que detém a patente sobre elas. Isso ocorre não só com programas inteiros, mas também com trechos de códigos e algoritmos específicos para a execução de uma tarefa. Um bom exemplo é o encoder do formato de música mais difundido da internet, o MP3.

O MP3 no Ubuntu

Ubuntu, da Canonical, vem se fundamentando como a distribuição Linux com o maior número de usuários a um bom tempo. Se você tiver a oportunidade de instalar uma versão “pura” desse sistema operacional em seu computador e, logo em seguida, tentar executar uma música em MP3, você vai perceber a mensagem de aviso de que o Ubuntu não tem os plugins necessários para abrir o arquivo.

Isso acontece porque o algoritmo que faz a codificação e descodificação do formato MP3 não pertence ao mundo livre. Se o Ubuntu fosse distribuído com o codec para MP3 incluso, ele precisaria pagar uma tarifa em royalties para a empresa que detém a patente do formato, a Technicolor.

Dessa forma, o sistema operacional precisaria ser pago para compensar os encargos cobrados pelo uso do MP3. Não cumprir com essa condição iria deixar a produtora do Ubuntu e até mesmo os usuários passíveis de serem processados por uso indevido de material protegido por “copyright”. O mesmo acontece com inúmeras outras tecnologias necessárias para executar as mais diferentes tarefas.

A patente referente ao formato MP3 deverá expirar no fim de 2012 em todos os países. Para executar esses arquivos no seu Ubuntu hoje, você vai precisar baixar o plugin de outras fontes “não oficiais”.

À margem da lei

Diferente do Ubuntu, o plugin para execução de arquivos como o MP3 não são modificados e distribuídos por uma única entidade, mas sim por uma comunidade imensa de usuários e colaboradores do mundo do software livre, que defendem a não privatização de algoritmos.

Dessa forma, ficaria difícil cobrar ou processar alguém pelo uso indevido de material protegido, já que não é possível determinar exatamente qual pessoa ou empresa é a responsável pela infração da lei. Pior ainda seria ir atrás de todos os usuários que usufruem do conteúdo baixado pelas mais diversas fontes na internet.

Uma questão de ética

 (Fonte da imagem: GNU)Ainda assim, organizações importantes no mundo do software aberto, como a GNU, defendem veementemente a não utilização de qualquer componente protegido em software livres.

Eles afirmam que um dos principais motivos na proteção desse ideal é o respeito sobre o trabalho que outras pessoas ou empresas tiveram ao criar uma nova tecnologia, e que se reservam o direto de lucrar com ela.

Uma licença especial para softwares abertos é utilizada para proteger as “4 liberdades” em programas open source, chamada GPL (General Public License). A Free Software Foundation também mantém um diretório na internet com todos os softwares genuinamente “free”, programas que são comprovadamente livres de qualquer componente ou tecnologia proprietária.

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