Biocentrismo

08/08/2011 at 5:59 pm Leave a comment

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biocentrismo (do grego βιος, bios, “vida”; e κέντρον, kentron, “centro”) é uma concepção, segundo a qual todas as formas de vida são igualmente importantes, não sendo a humanidade o centro da existência.

O biocentrismo foi prosposto como um antônimo ao antropocentrismo, que é a concepção de que a humanidade seria o foco da existência. As tendências antropocêntricas defendem a responsabilidade do ser humano para com a natureza, enquanto as biocênticas, deveres diante da natureza. Em outras palavas, a natureza é a titular de direitos.

A raiz biocentrista encontra-se nas mais primitivas religiões, que relegavam o ser humano a um segundo plano na relação das coisas sensíveis com o que se acreditava divino. As tribos indígenas americanas, como um todo, entendem o homem como parte integrante da natureza em que se situa e não concebem, por isso, que ele possa transformá-la.

A conquista humanista se dá por conta do Budismo e do judaísmo. Há nessa conjunção do oriente com o oriente médio a grande afirmação do homem como parte essencial da natureza criada pela divindade, a ponto de considerar-se imagem e semelhança desta.

No ocidente, com a cristalização da hegemonia monoteísta judaico-cristã-muçulmana-ocidental, a afirmação moral do homem como condutor do ambiente em que se insere, bem como a possibilidade deste dispor dos recursos naturais que lhe foram dados “pelo criador” só pôde ser religiosamente contestada por Francisco de Assis, que entendia todas as criaturas, sem distinção, como irmãs e, portanto, passíveis de serem amadas e respeitadas – posto que fruto da mesma força criadora do Senhor – abrindo uma grande fresta no monolítico entendimento da igreja católica, com grande reflexo na doutrina filosófica progressivamente antropocêntrica que se fazia então construir na europa renascentista.

Há, no entanto, segundo muitos críticos do biocentrismo, um “retrocesso intrínseco”, na aparente “conquista” do homem em se deslocar, filosoficamente, do centro das relações ambientais. Esse retrocesso seria justamente a desumanização de sua organização social e política, tal qual ocorria nos regimes totalitários primitivos, que fundiam a figura do ditador com a divindade.

Não por outro motivo, o biocentrismo fincou raízes, no Século XX, no bojo das primeiras normas especificamente ecológicas baixadas pelos regimes fascistas europeus.

Nesse sentido, interessante observar o entendimento exposto por ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO em DAZIBAO 19 ( site:http://dazibao.com.br/boletim/0019/opiniao-fernando.html ), reproduzido em escólio abaixo:
“O biocentrismo forma uma escola doutrinária que retira o homem do centro das preocupações da lei ambiental, relevando sua importância aquando da aplicação do direito concreto.

Esse deslocamento do ser humano, do núcleo central do direito ambiental, transforma o aplicador da lei em guardião da vida, um Deus, que não irá se preocupar em conferir maior peso na resolução dos conflitos ambientais a um simples e falível ser humano.

Confere o biocentrismo ao operador do direito, ao gestor público, o poder holístico de privilegiar os recursos naturais globais a cada decisão de caráter local, para tanto podendo aqueles descartar direitos, bens e pessoas, incluso o interesse nacional, em nome da “revolta do objeto” (face à degradadora atividade antrópica) e da priorização das coisas que cercam o indivíduo, consideradas “sujeitos de direito”, ainda que formalmente não o sejam…

Com efeito, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo, como expressa nossa Constituição, não se resume apenas ao equilíbrio natural, mas envolve a sadia qualidade de vida da população e, portanto, seus difusos, diversos e plurais anseios de desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis. Essa relação, de natureza humana, é o bem jurídico a ser constitucionalmente tutelado.”

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